Aviso legal

1. Identificação do responsável pelo website

O website https://cidadelaelectro.shop é operado pela seguinte entidade comercial:

  • Denominação social: JOSÉ DOMINGUES ARAÚJO, LDA

  • Nome comercial: Cidadela Electro

  • Morada: Loteamento Quinta da Carreira, Lote 9/10, 4700-154 Braga, Portugal

  • Email: infocidadelaelectro@gmail.com

  • Telefone: +351 967 045 607

  • N.º de IVA: 506598519

  • Website: https://cidadelaelectro.shop

Para questões relacionadas com o website, os produtos, as encomendas ou os serviços prestados, os clientes podem contactar-nos através dos meios indicados acima.

2. Alojamento do website

Este website utiliza a plataforma de comércio eletrónico Shopify.

Shopify Inc.
151 O'Connor Street, Ground floor
Ottawa, Ontario, K2P 2L8
Canadá

Website: https://www.shopify.com

A Shopify disponibiliza a infraestrutura tecnológica utilizada para alojar e operar a loja online. A entidade responsável pela venda dos produtos apresentados na Cidadela Electro é a identificada na secção 1.

3. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os conteúdos apresentados neste website, incluindo textos, fotografias, imagens, logótipos, elementos gráficos e outros materiais, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual.

Os direitos sobre esses conteúdos pertencem à Cidadela Electro, aos respetivos titulares ou aos seus licenciantes, conforme aplicável.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos deste website sem autorização prévia do respetivo titular, exceto nos casos permitidos por lei.

As marcas, os nomes comerciais e os logótipos de terceiros eventualmente apresentados no website pertencem aos respetivos titulares.

4. Informação e responsabilidade

A Cidadela Electro procura assegurar que as informações disponibilizadas no website são claras, corretas e atualizadas.

As descrições, especificações, preços, disponibilidade e condições de venda dos produtos são apresentados nas respetivas páginas e durante o processo de compra.

Os preços e a disponibilidade podem ser atualizados ao longo do tempo. As alterações não prejudicam os direitos relativos às encomendas já confirmadas, nos termos da legislação aplicável.

Em caso de erro ou omissão identificado numa página, a Cidadela Electro procurará corrigir a informação e, quando necessário, contactar os clientes afetados.

Nada nesta secção exclui ou limita a responsabilidade da Cidadela Electro nos casos em que tal exclusão ou limitação não seja permitida por lei, nem prejudica os direitos legais dos consumidores.

5. Hiperligações para websites externos

Este website poderá conter hiperligações para websites ou serviços de terceiros, disponibilizadas para conveniência dos utilizadores ou para fornecer informações adicionais.

A Cidadela Electro não controla necessariamente esses websites externos e não é responsável pelos conteúdos ou pelas políticas de privacidade adotadas pelos respetivos operadores.

A consulta e utilização de websites de terceiros estão sujeitas às condições e políticas desses websites.

6. Reclamações e resolução alternativa de litígios

Para qualquer questão ou reclamação relacionada com os produtos ou serviços da Cidadela Electro, os clientes podem contactar-nos através dos seguintes meios:

Quando aplicável, os consumidores podem recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) competente.

Para consultar informações sobre a resolução alternativa de litígios de consumo em Portugal, visite o Portal do Consumidor: https://www.consumidor.gov.pt/.

A antiga plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha (ODR) foi descontinuada em 20 de julho de 2025. Por esse motivo, não é apresentada como um mecanismo atualmente disponível.

7. Proteção de dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é descrito na Política de Privacidade da Cidadela Electro.

Os dados pessoais são tratados para finalidades relacionadas com a gestão de encomendas, pagamentos, faturação, entregas, apoio ao cliente e cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

O tratamento é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

Para questões relacionadas com os dados pessoais ou para exercer os direitos aplicáveis, os titulares dos dados podem contactar:

Email: infocidadelaelectro@gmail.com

Para obter informações adicionais sobre as finalidades do tratamento, os prazos de conservação, os destinatários dos dados e os direitos dos titulares, consulte a Política de Privacidade disponível em https://cidadelaelectro.shop.

8. Lei aplicável e resolução de litígios

As presentes menções legais são regidas pela legislação portuguesa e pela legislação da União Europeia aplicável.

Em caso de litígio, serão aplicadas as regras legais de competência e os mecanismos de resolução de litígios aplicáveis ao caso concreto, incluindo as normas imperativas de proteção dos consumidores.

Nada nestas menções legais limita o direito dos consumidores de recorrer às entidades competentes ou aos tribunais legalmente determinados.

9. Contactos

Para qualquer esclarecimento sobre estas menções legais ou sobre o funcionamento do website, contacte:

Cidadela Electro — JOSÉ DOMINGUES ARAÚJO, LDA